A grande questão em aberto depois da determinação do Supremo Tribunal Federal para bloqueio do servição da rede social X pelos provedores de banda larga brasileiros é se a Starlink, que no Brasil tem 250 mil clientes, acatará a ordem. A Starlink tem o mesmo controlador do X, o empresário Elon Musk, que está em confronto direto com Alexandre de Moraes, ministro do STF responsável pelo caso. Até aqui, todas as determinações da Anatel de bloqueio de IPs e endereços de Internet determinadas pela agência, seja em decorrência de ordens judiciais, seja por conta das medidas de combate à pirataria de TV, foram cumpridas.
Esse histórico colaborativo e cuidadoso da Starlink com as determinações da Anatel tem uma razão de ser: a empresa tem procurado manter uma postura técnica e em pleno cumprimento de suas obrigações regulatórias no Brasil, por entender que é um mercado relevante. Mas será a primeira vez que a empresa terá que tomar uma decisão de cumprir ou não uma ordem da Anatel em meio à guerra declarada entre Elon Musk e o Supremo. A apreensão é grande entre parceiros comerciais da Starlink, segundo apurou este noticiário, e entre grandes usuários do sistema de banda larga da empresa, já que a Starlink tem sido cada vez mais utilizada por governos, órgão públicos e até mesmo militares.
A Starlink deve receber nas próximas horas, a exemplo de todos os operadores de banda larga, uma notificação sobre a ordem judicial de bloqueio. Essa ordem vai por email e pelo sistema de informação eletrônica (SEI). Já existe um fluxo muito bem definido e conhecido porque este é um procedimento usual da Anatel: chega a ordem da Justiça com os IPs a serem bloqueados, isso é repassado às empresas e, a depender do caso, é dado um retorno à agência sobre o cumprimento da ordem.
A diferença é que, certamente, haverá uma atenção especial do judiciário, da imprensa e dos próprios clientes da Starlink sobre o cumprimento da ordem de bloqueio do X, pela dimensão do caso e pelo vínculo entre as duas empresas. Também é esperado que a Anatel tenha um olhar especial, já foi instada pelo ministro Alexandre de Moraes a monitorar tentativas de burlar as medidas de bloqueio, como o uso de VPNs, um desafio que até aqui a agência não havia tido que enfrentar.
Fonte: TeleTime
