A Anatel começou a notificar as mais de 20 mil provedoras de Internet do Brasil sobre o bloqueio da rede social X (ex-Twitter) na tarde desta sexta-feira, 30. De acordo com o presidente da agência, Carlos Baigorri, a suspensão da plataforma no País ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer em ritmo diferente entre as operadoras.
Segundo Baigorri, o foco inicial será nas operadoras de telefonia celular, considerando que a plataforma X é majoritariamente acessada por dispositivos móveis. Gradualmente, o acompanhamento será estendido às principais redes, com todos os resultados sendo reportados ao STF. TIM, Claro e Vivo, por exemplo, já foram informadas da decisão.
“Como estamos lidando com uma diversidade muito grande de empresas, mais de 20 mil, cada uma terá o seu tempo de implementação. Mas, certamente, as maiores, as mais estruturadas, conseguirão fazer isso de forma mais rápida e assertiva”, afirmou Baigorri. A fala foi feita pelo dirigente em entrevista à Globonews.
“Aos poucos, todas as 20 mil terão que cumprir a decisão judicial. Esperamos que, provavelmente, ao longo do fim de semana, todas as empresas consigam implementar o bloqueio”, contou Baigorri.
VPN
Além da suspensão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou aplicação de uma multa de R$ 50 mil para quem usar meios de burlar a suspensão – como redes privadas virtuais (VPNs). Segundo o presidente da Anatel, a identificação de uso desses serviços é, ao menos por enquanto, um desafio para a agência.
“A identificação dos usuários que estão utilizando, ou eventualmente utilizem VPN, é algo que nós vamos ter que avaliar se é possível e como nós vamos fazer a fiscalização. É uma questão nova e um desafio que nós vamos ter que enfrentar, mas temos uma equipe técnica com servidores muito qualificados e certamente vamos encontrar uma forma de acompanhar a decisão. E se tivermos alguma limitação, vamos comunicar ao ministro e ver como prosseguirmos com isso”, disse Baigorri à Globonews.
Precedentes
Bloqueios do gênero já foram operacionalizados pela Anatel, mas nunca em operação com tamanha magnitude como esta que envolve o X, reconheceu Baigorri. A agência já chegou a receber ordem semelhante sobre o mensageiro Telegram, mas o bloqueio não chegou a ser efetivamente realizado.
Segundo o presidente da Anatel, o processo de suspensão também tem evoluído desde o último processo eleitoral. “Esse é um processo que a Anatel vem cumprindo de forma rotineira. Nas últimas eleições, foram mais de 20 decisões judiciais, seja do TSE, seja do STF, para bloqueios de sites, aplicativos – enfim, questões de natureza judicial”.
“Antes, recebíamos as notificações da justiça por meio de oficial de Justiça, em papel impresso. Para dar mais celeridade e assertividade a esses bloqueios, que muitas vezes precisam ser feitos em poucas horas, integramos o sistema eletrônico do Judiciário com o nosso sistema eletrônico”, completou Baigorri.
“Agora, recebemos essas determinações por via eletrônica e já as encaminhamos, também de forma eletrônica, através do nosso sistema de informações para todas as empresas outorgadas a prestar serviços no Brasil. Tudo isso é feito de forma eletrônica, então é relativamente rápido”.
Baigorri lembrou que a agência fará um trabalho de fiscalização para verificar se o bloqueio foi efetivamente realizado. “Nossa equipe de fiscalização, que conta com mais de 700 fiscais espalhados por todo o Brasil, estará focada inicialmente nas grandes empresas que detêm a maior parte do mercado”, afirmou.
Fonte: TeleTime
