Entre 500 e 600 sites de apostas devem ser retirados do ar pelas operadoras de telecom nos próximos dias do mês de outubro, quando começa a valer o prazo para suspensão das bets que não pediram autorização para funcionar no País.
A estimativa do número de empresas foi sinalizada nesta segunda-feira, 30, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à rádio CBN. O prazo para a suspensão foi definido pelo governo em portaria de 17 de setembro; o texto prevê a derrubada dos sites irregulares e a exclusão de aplicativos a partir de 11 de outubro.
“Tem cerca de 500, 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai vedar e bloquear no espaço brasileiro o acesso a estes sites”, afirmou Haddad – que também aconselhou usuários a resgatarem eventuais valores detidos pelas casas de apostas.
Na prática, o bloqueio dos sites será realizado pelas operadoras de telefonia móvel e banda larga, após a Fazenda oficiar a Anatel sobre a suspensão. É uma dinâmica similar à realizada no bloqueio do X no Brasil, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto.
Já a lista de sites de apostas que deverão ser bloqueados será publicada a partir desta terça-feira, 1º, pela Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda. A medida segue as definições introduzidas em 2023 pela Lei nº 14.790, que regulamenta a atuação das apostas de quota fixa no País.
Além da suspensão dos sites que não solicitaram autorização, outras medidas em implementação pelo governo devem envolver o banimento de cartão de crédito e cartão do Bolsa Família para pagamentos de apostas; e o acompanhamento de CPFs para identificação de casos de lavagem de dinheiro ou de uso compulsivo das bets.
Em paralelo, a Fazenda também vai rever a atuação publicitária do segmento de apostas. Segundo Haddad, a publicidade das bets está fora de controle e deve ser alvo das entidade de autorregulação do mercado publicitário. “Assim como tem regulação da publicidade de fumo e bebida alcóolica, temos que ter o mesmo zelo em relação aos jogos”, defendeu o ministro.
Fonte: Teletime
