Existem hoje mais de 1 mil comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas da Amazônia conectadas via Starlink, em rede de internet implementada pelo projeto Conexão Povos da Floresta. Este é mais um dos casos em que a rede de banda larga via satélite do empresário Elon Musk tem sido utilizada para políticas públicas e que, potencialmente, podem ser afetadas caso a relação entre a Starlink, o Supremo e a Anatel escale para um ponto de, por exemplo, haver a suspensão dos serviços da empresa, que decidiu não cumprir à determinação do STF de determinar aos provedores de banda lara que bloqueiem o acesso à rede X.
Criado em 2022 e implantado em janeiro de 2023, o projeto Conexão Povos da Floresta é liderado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), em parceria com mais de 30 organizações da sociedade civil, instituições e empresas. No site do projeto, consta como uma das parceiras a operadora Ligga.
O projeto atua em três pilares:
– Garantir a implementação dos equipamentos necessários para o acesso à internet banda larga em cada comunidade;
– Implantar um sistema de gestão e controle da rede Conexão Povos da Floresta em cada comunidade;
– Oferecer programas e ações nas áreas de saúde, educação, empreendedorismo, proteção territorial e cultura para as comunidades.
Como funciona
As comunidades recebem um kit de conectividade que inclui roteador de alta capacidade, antena de internet banda larga via satélite da Starlink, celular e computador. As comunidades sem acesso à fonte estável de energia recebem também um kit de energia solar, com placas fotovoltaicas e um sistema de baterias de longa duração, que permite manter a rede funcionando 24 horas por dia.
O projeto tem com meta conectar em rede, por meio de internet banda larga, 4.537 comunidades em territórios protegidos da Amazônia Legal. Essas comunidades vivem em cerca de um terço das florestas conservadas do Brasil, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), que são responsáveis pela preservação de 42,3% da vegetação nativa.
Possível suspensão
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse em entrevista ao canal de TV fechada Globonews, que uma possível suspensão da outorga do serviço da Starlink é algo remoto de acontecer, apesar de tal sanção estar prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Mas, há ainda um longo caminho para que isso seja feito. Primeiro, é preciso averiguar, de fato, se a empresa está descumprindo a decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma “X” de operar no Brasil. Apesar da empresas ter dito que iria cumprir a decisão apenas se a suprema corte desbloqueasse as suas contas, tal descumprimento por parte da Starlink precisa ser apontado.
Segundo, a própria LGT tem uma ordem de sanções, onde a suspensão é a última e mais drástica. Então, é possível, a depender da gravidade do que for apurado, punir a empresa de Elon Musk com uma multa pecuniária, ou uma advertência, por exemplo, antes de uma retirada da outorga de funcionamento.
Por fim, Baigorri disse que consequências sobre qualquer decisão serão avaliadas, como as de uma possível suspensão dos serviços da Starlink no Brasil. “Hoje, temo 224 mil clientes que usam os serviços da empresa, localizados em áreas remota”, disse Baigorri na entrevista.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: TeleTime
