Passadas mais de 48 horas desde ordem do Supremo Tribunal Federal para que a Anatel determinasse aos provedores de Internet o bloqueio ao acesso à rede social X, diversos provedores regionais ainda não haviam efetuado o bloqueio. A Starlink, empresa controlada por Elon Musk, também continuava dando acesso, conforme podia ser constatado em redes sociais na noite deste domingo, 01.
Em declaração à GloboNews, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse ter sido avisado informalmente pelos representantes da Starlink de que a empresa não tem a intenção de cumprir a ordem de bloqueio da agência até que suas contas bancárias sejam desbloqueadas pelo Supremo. Ele disse que o assunto foi reportado ao Supremo. Segundo apurou este noticiário, a Anatel trata os casos de “desobediência” às ordens de bloqueio como uma questão do Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes havia determinado ao bloqueio das contas da Starlink como forma de assegurar o pagamento das multas do X, que superam R$ 18 milhões, diante da impossibilidade de encontrar os representantes legais e ativos da rede social no Brasil.
Conforme noticiou TELETIME, em ocasiões anteriores a Starlink foi prestativa e acolheu as ordens de bloqueio determinadas pela Anatel em razão de determinações judiciais ou medidas de combate à pirataria.
Como funciona a Starlink
Além da constelação de milhares de satélites que orbitam a terrra e passam a todo momento pelo território nacional, a Starlink possui ao menos 19 gateways/pontos de presença no território brasileiro. Nem todos estão ativos. Estes gateways são conjuntos de antenas que recebem os sinais dos satélites, fazem a conexão com a internet e enviam o sinal de volta para o satélite para serem distribuídos aos mais de 250 mil usuários locais.
Cada um destes gateways é conectado à Internet por provedores locais de backbone. Mas a empresa tem a capacidade de operar roteando o tráfego por gateways que não estejam com bloqueio e, no limite, consegue operar com links diretos entre os satélites, por meio de conexões feitas por laser entre os satélites, funcionalidade que começa a ser implementada nas novas gerações de satélites da Starlink. Com essa capacidade, a empresa consegue operar sem a necessidade de gateways locais, o que em tese dá controle absoluto do tráfego.
Do ponto de vista logístico, a Starlink tem depósitos e distribuidores terceirizados no Brasil. O desembaraço aduaneiro é feito por empresas terceirizadas. Os representantes locais são ou advogados, ou alguns representantes comerciais. Não há equipes próprias de operação, financeiro, gestão ou comunicação no Brasil.
“Não caiu”
Durante o final de semana, o assunto “não caiu” chegou a ser mais relevantes na própria plataforma X, com diversos relatos de provedores, sobretudo em cidades de Interior, ainda conectados.
Também diversos usuários da Starlink, provedor de Internet banda larga via satélite controlado por Elon Musk, comemoravam o fato de estarem com acesso liberado ao final da noite de sábado, o que foi confirmado por este noticiário por usuários da plataforma, que asseguraram não usar VPN nem nenhum outro tipo de mecanismo para driblar o bloqueio. Conforme noticiou TELETIME, em ordens anteriores a Starlink atendeu aos pedidos da Justiça e da Anatel e bloqueou serviços.
Na sexta, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, havia alertado que haveria um tempo até que todos os mais de 20 mil provedores de Internet pelo brasil executassem a ordem de bloqueio. As grandes operadoras foram mais rápidas e já na madrugada de sexta para sábado a maior parte dos assinantes destas operadoras já não conseguiam acessar a plataforma X.
Segundo provedores de banda larga ouvidos por este noticiário ao longo do final de semana, alguns ficaram confusos com a decisão do ministro Alexandre de Moraes suspender parte das imposições aos operadores de backbones e infraestrutura para impor “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo ‘X’ ” , o que não os isentava de cumprir o bloqueio da Anatel. Outros apontaram instabilidades no link oferecido pela Anatel para informações sobre os IPs a bloquear e optaram por bloquear apenas o IDNS padrão: www.x.com. Fontes da Anatel confirmaram no sábado, 31, instabilidade nos servidores, possivelmente diante do volume de acessos.
Vale lembrar que a Anatel não fiscaliza individualmente o cumprimento das ordens de bloqueio aos provedores, pois a tarefa seria impossível dado o volume de empresas. Ressalte-se ainda que existe uma grande quantidade de pequenos provedores de banda larga que sequer têm registro na Anatel. Nesses casos, a efetividade dos bloqueios depende das ações tomadas pelos provedores de backbones, links e cabos submarinos. A abertura de processo administrativo para apurar descumprimento de obrigações dos provedores que não cumprirem decisão judicial depende de denúncia dos próprios judiciais.
Fonte: TeleTime
