Para a Claro, o avanço de novas operadoras no segmento móvel não depende de mudanças nas regras da Anatel para o acesso ao espectro, mas sim do aproveitamento pleno de parcerias e do compartilhamento de rede (RAN sharing) ao lado de players consolidados.
A leitura foi feita pela diretora de assuntos regulatórios da operadora, Monique Barros, durante workshop de espectro realizado pela Anatel nesta terça-feira, 25. A executiva afirmou que a Claro não vê falhas de mercado na dinâmica atual do segmento móvel e que a regulação vigente já prevê mecanismos suficientes para acesso ao espectro por novos competidores.
Entre os meios estariam os próprios leilões da Anatel, acordos de exploração industrial de radiofrequências (EIR), acordos para operadoras móveis virtuais e também de compartilhamento de redes de acesso (RAN sharing). O mercado de revenda de espectro seria outra alternativa, na medida em que começar a sair do papel.
“Existe um potencial de acesso ao espectro com uma gama de formas já estabelecida, e que ainda não foi desenvolvida. Hoje quando se analisa, não tem nenhuma tentativa ou pedido de RAN sharing não aprovado, nenhuma tentativa de EIR não bem-sucedida e nenhuma solicitação de uso no mercado secundário de espectro”, afirmou Barros.
“O Brasil é um dos países com maior sucesso em RAN sharing [entre as grandes] no mundo”, prosseguiu ela. “A regulação é bastante moderna e pode capitanear esse sucesso das empresas que querem se estabelecer no País através de parcerias“. Vale notar que acordos de RAN sharing podem ser baseados na reciprocidade da infraestrutura que cada lado traz para a mesa.
Mas conforme sugerido por Barros, arranjos também poderiam passar pela negociação de determinados parâmetros, como investimentos e construção de infraestrutura pelas entrantes. Representantes da Anatel e da TelComp chegaram a manifestar expectativa com acordos do gênero, durante o workshop em Brasília.
Uso primário e secundário
Na ocasião, Monique Barros também apontou que no caso da negociação de acordos entre privados para espectro, o contrato com a detentora primária do recurso já daria segurança ao uso secundário, dispensando a necessidade de mudanças pela Anatel sobre o que é a outorga primária e a secundária.
Vale lembrar que as prestadoras nacionais estão incomodadas com a decisão da Anatel de abrir o uso secundário de espectro como o 700 MHz para regionais, por entenderem que isso afronta a lógica da compra de espectro em caráter primário.
“O modelo de licitações da Anatel foi extremamente bem-sucedido ao longo dos anos”, defendeu Barros, para quem mudanças podem significar perda de segurança jurídica para quem já investiu na aquisição de frequências. “As empresas que participaram [de leilões] devem ter segurança do que estão se comprometendo e com os investimentos que estão trazendo ao País”.
Fonte: Teletime
