A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem se empenhado em combater fraudes e chamadas indesejadas no Brasil. Uma das principais iniciativas nesse sentido é a implementação da tecnologia STIR/SHAKEN, que visa autenticar a identidade do chamador e aumentar a segurança das comunicações telefônicas.

Mas o que é STIR/SHAKEN? STIR (Secure Telephone Identity Revisited) e SHAKEN (Signature-based Handling of Asserted information using toKENs) são protocolos que trabalham juntos para verificar a autenticidade das chamadas telefônicas. Essencialmente, eles garantem que o número de telefone exibido no identificador de chamadas não foi falsificado, uma prática conhecida como spoofing. E como a tecnologia funciona? Seguem alguns dos principais pontos:

• Autenticação: Quando uma chamada é feita, o provedor de serviços telefônicos do chamador autêntica a identidade do número de origem.
• Assinatura Digital: A chamada é então assinada digitalmente, criando um token que acompanha a chamada até o destinatário.
• Verificação: O provedor de serviços do destinatário verifica a assinatura digital para confirmar a autenticidade da chamada.

Já os benefícios da implementação incluem a redução de fraudes (a tecnologia STIR/SHAKEN dificulta a prática de spoofing, onde golpistas mascaram seu número de telefone para parecerem legítimos); a transparência (consumidores podem confiar mais nas chamadas recebidas, sabendo que o número exibido é autêntico) e um aumento da segurança das comunicações telefônicas, protegendo os usuários contra fraudes e golpes.

A implementação no Brasil

A Anatel iniciou a implementação do STIR/SHAKEN em janeiro de 2024, conforme previsto no Ato nº 10.413. A medida faz parte de um esforço contínuo para melhorar a qualidade e a segurança das telecomunicações no país. No último dia 10 de setembro, Gustavo Borges, superintendente de controle de obrigações da agência, informou que o lançamento oficial do Stir Shaken, que agora será chamado de “Origem Verificada”, será no próximo mês, em outubro.

Borges explicou que a mudança no nome visa tornar a tecnologia mais compreensível para o público e o mercado. Em fase de testes desde o início do ano, a tecnologia já foi aplicada em mais de 30 milhões de ligações, principalmente entre operadoras, bancos e seguradoras, com caráter experimental e laboratorial.

O superintendente também mencionou que o grande desafio do Origem Verificada será garantir a compatibilidade dos dispositivos, visto que apenas smartphones compatíveis poderão receber chamadas com o selo de confirmação da empresa e o número validado. Borges espera uma ampla adesão de fabricantes de smartphones no último trimestre de 2024, e prevê que o lançamento oficial da funcionalidade de número verificado atrairá mais empresas após a divulgação em outubro.

A adoção desta tecnologia pela Anatel representa um avanço significativo na luta contra fraudes telefônicas no Brasil. Com a autenticação das chamadas, os consumidores podem ter mais confiança nas comunicações que recebem, contribuindo para um ambiente de telecomunicações mais seguro e transparente.

* Rafael Pistono é sócio do PDK Advogados. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a visão de TELETIME.

Fonte: Teletime