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A Anatel aprovou nesta terça-feira, 24, que a faixa de 3,5 GHz será liberada para o 5G em mais 189 municípios. As prestadoras de telecom que adquiriram lotes desta faixa poderão pedir o licenciamento e a ativação das estações ao regulador na próxima semana, a partir do dia 30 de setembro.

A deliberação oficial aconteceu durante reunião ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). A informação do novo lote, contudo, já havia sido antecipada pela agência em reunião do seu Conselho Consultivo na semana passada, conforme mostrou TELETIME. 

Dessa forma, 5.191 municípios terão a faixa de 3,5 GHz disponível para a utilização do 5G standalone. Nessas cidades, residem 204,6 milhões de pessoas, cerca de 96% da população brasileira. 

A lista nova contempla sobretudo as áreas menos habitadas. Dos 189 municípios liberados, 171 têm menos de 30 mil habitantes, ao passo que apenas 18 deles contam com entre 30 e 100 mil habitantes. As cidades ficam na Bahia e em Minas Gerais. 

A partir desta liberação, o Estado de Minas Gerais está totalmente liberado para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz, ressalta a agência. 

E lembra, ainda, que já são 23 unidades da federação com todas as cidades liberadas. São elas: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR), Rio Grande do Sul, Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO). 

No entanto, a Anatel pondera que a liberação não significa que as redes 5G serão inseridas de imediato. É que a instalação antecipada das estações depende do planejamento individual de cada prestadora.

TV Aberta por antena parabólica

A Anatel diz que a decisão tomada pelo Gaispi segue as diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, por meio de antenas parabólicas na banda C satelital, para a banda Ku, e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS).

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica deve adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado (nome fantasia da EAF).

Criada por determinação da Anatel para viabilizar a implantação do 5G no País, a EAF alcançou a marca de 3,7 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades. Atualmente, tem capacidade para instalar de 10 mil kits por dia. 

Veja a lista dos 189 municípios liberados para a faixa 3,5 GHz a partir de 30 de setembro:

UFMunicípio
BACamacan
BACandiba
BACarinhanha
BACocos
BACondeúba
BACordeiros
BACoribe
BAFeira da Mata
BAGuanambi
BAIbirapuã
BAItaju do Colônia
BAItambé
BAItanhém
BAItapetinga
BAItarantim
BAItororó
BAIuiu
BAJacaraci
BAJucuruçu
BALajedão
BALicínio de Almeida
BAMacarani
BAMaiquinique
BAMascote
BAMedeiros Neto
BAMortugaba
BAPalmas de Monte Alto
BAPau Brasil
BAPindaí
BAPiripá
BAPotiraguá
BASebastião Laranjeiras
BATremedal
BAUrandi
BAVereda
MGAbaeté
MGÁgua Boa
MGÁguas Formosas
MGÁguas Vermelhas
MGAlvorada de Minas
MGArapuá
MGAtaléia
MGAugusto de Lima
MGBandeira
MGBerilo
MGBerizal
MGBertópolis
MGBiquinhas
MGBocaiúva
MGBom Despacho
MGBonito de Minas
MGBotumirim
MGBrasilândia de Minas
MGBrasília de Minas
MGBuenópolis
MGCachoeira de Pajeú
MGCampos Altos
MGCapelinha
MGCaraí
MGCarbonita
MGCarlos Chagas
MGCarmésia
MGCarmo do Paranaíba
MGCatuji
MGCatuti
MGCedro do Abaeté
MGChapada do Norte
MGColuna
MGComercinho
MGCônego Marinho
MGCorinto
MGCoronel Murta
MGCórrego Danta
MGCrisólita
MGCristália
MGCruzeiro da Fortaleza
MGCurral de Dentro
MGDatas
MGDom Joaquim
MGDores de Guanhães
MGDores do Indaiá
MGEspinosa
MGFelício dos Santos
MGFelisburgo
MGFelixlândia
MGFrancisco Badaró
MGFrei Gaspar
MGGouveia
MGGuanhães
MGGuimarânia
MGIbiá
MGIbiaí
MGIcaraí de Minas
MGIndaiabira
MGItacarambi
MGItaipé
MGItamarandiba
MGItaobim
MGItinga
MGJaíba
MGJanaúba
MGJanuária
MGJaponvar
MGJenipapo de Minas
MGJequitinhonha
MGJoaíma
MGJoão Pinheiro
MGJoaquim Felício
MGJosenópolis
MGLadainha
MGLagamar
MGLagoa Formosa
MGLassance
MGLeme do Prado
MGLontra
MGLuislândia
MGLuz
MGMalacacheta
MGManga
MGMartinho Campos
MGMata Verde
MGMaterlândia
MGMato Verde
MGMatutina
MGMedina
MGMinas Novas
MGMoema
MGMontalvânia
MGMonte Azul
MGMontezuma
MGMorro da Garça
MGNovo Cruzeiro
MGOlhos-d’Água
MGOuro Verde de Minas
MGPadre Paraíso
MGPaineiras
MGPaulistas
MGPavão
MGPedra Azul
MGPedras de Maria da Cruz
MGPirapora
MGPompéu
MGPonto Chique
MGPorteirinha
MGPoté
MGPratinha
MGPresidente Juscelino
MGPresidente Kubitschek
MGPresidente Olegário
MGQuartel Geral
MGRio do Prado
MGRio Paranaíba
MGRio Pardo de Minas
MGRio Vermelho
MGRubelita
MGRubim
MGSabinópolis
MGSalinas
MGSanta Maria do Suaçuí
MGSanta Rosa da Serra
MGSanto Antônio do Itambé
MGSanto Antônio do Jacinto
MGSanto Hipólito
MGSão Francisco
MGSão Gonçalo do Abaeté
MGSão Gotardo
MGSão João do Paraíso
MGSão João Evangelista
MGSão Romão
MGSenador Modestino Gonçalves
MGSenhora do Porto
MGSerra Azul de Minas
MGSerra do Salitre
MGSerra dos Aimorés
MGSerranópolis de Minas
MGSerro
MGTaiobeiras
MGTapira
MGTapiraí
MGTiros
MGTurmalina
MGUmburatiba
MGVarjão de Minas
MGVárzea da Palma
MGVarzelândia
MGVerdelândia
MGVeredinha
MGVirgem da Lapa
MGVirginópolis

Fonte: Teletime