O X (antigo Twitter) enviou ao Supremo Tribunal Federal (SFT) nesta quinta-feira, 26, um pedido de desbloqueio da rede social no Brasil. A plataforma afirma ter apresentado todos os documentos pendentes exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, necessários para comprovar a regularidade da plataforma no País.
Com a petição já protocolada, agora o Supremo deve realizar a verificação e análise da conformidade dos documentos. Caso não seja constatada nenhuma pendência nos materiais entregues pelos representantes da plataforma no País, a rede social pode voltar a funcionar no Brasil.
A petição é assinada por quatro advogados: Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. “O X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”, diz o ofício.
No último sábado, 21, Moraes determinou prazo de cinco dias para que a plataforma comprovasse a regularidade da nova representante legal do site no Brasil, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova – nomeada no dia 20.
Bloqueio
A rede social X foi bloqueada no dia 30 de agosto, após o descumprimento de uma série de ordens judiciais. A suspensão envolveu operacionalização da medida pela Anatel, que notificou cerca de 20 mil provedores de Internet no Brasil sobre a decisão do Supremo.
Fonte: Teletime
